Essa aprovação representa um avanço significativo no que se refere à proteção e assistência às mulheres que sofrem violência doméstica. A garantia do acesso a alimentos básicos em locais de acolhimento é uma medida essencial para assegurar a dignidade e o bem-estar dessas mulheres em situação de vulnerabilidade.
A relatora Leila Barros enfatizou o potencial da iniciativa em promover a integração entre diferentes políticas públicas, que muitas vezes atuam de forma isolada. Ao unir a questão da segurança alimentar com o combate à violência de gênero, o projeto busca fornecer um suporte mais abrangente e eficaz para as mulheres em situação de violência.
As cestas básicas representam uma forma direta de atender à necessidade imediata de alimentação das mulheres e de suas famílias em um momento de crise e vulnerabilidade. Além disso, a garantia do abastecimento desses itens em locais de acolhimento contribui para a criação de um ambiente mais acolhedor e seguro para as vítimas de violência doméstica.
É importante ressaltar que a aprovação do projeto de lei pela CDH do Senado demonstra o reconhecimento da importância de integrar abordagens multidisciplinares no enfrentamento da violência de gênero. Ao unir questões de segurança alimentar com a proteção das mulheres em situação de violência, o projeto representa um avanço significativo no fortalecimento das políticas de assistência e proteção a esse público.
Portanto, a aprovação do PL 996/2023 pela CDH do Senado é mais um passo na direção de uma abordagem mais abrangente e eficaz no combate à violência contra a mulher, garantindo não apenas a punição dos agressores, mas também a proteção e a assistência necessária às vítimas.
