Entre os projetos a serem discutidos, destacam-se o PDL 594/2019, que envolve a Universidade Federal do Pampa em Santana do Livramento (RS), sob relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS). De acordo com as informações divulgadas, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) será o responsável por relatar o PDL 280/2021, que refere-se à Associação Comunitária Entre Ijuís, localizada em Entre-Ijuís (RS).
Além disso, o senador Cid Gomes (PSB-CE) terá a responsabilidade de relatar o PDL 480/2021, relacionado à Associação Comunitária de Radiodifusão de Independência, na cidade de Independência (CE). Já o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) ficará encarregado de relatar o PDL 703/2021, que trata da Associação de Assistência Comunitária de Coração de Jesus, situada em Coração de Jesus (MG).
Dentre os assuntos a serem abordados durante a reunião, está o requerimento da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) para a realização de uma audiência pública sobre o projeto PL 2628/2022, apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), visando aprimorar a proteção a crianças e adolescentes em ambientes digitais. A audiência proposta pela senadora Dorinha deverá contar com a presença de representantes do Google Brasil e do YouTube.
A reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital promete ser um espaço importante para a análise e deliberação de temas essenciais para a área de radiodifusão e proteção infantil online. A expectativa é que os debates conduzidos pelos senadores relatores resultem em encaminhamentos relevantes para essas questões em discussão no Senado Federal.
