O projeto em questão, identificado como PL 2.524/2022, estabelece regras claras com foco principal em duas ações: a proibição, em um ano, dos produtos plásticos de uso único feitos em material não compostável, e a proibição, dentro de sete anos, do uso de embalagens plásticas que não sejam retornáveis ou compostáveis.
A solicitação para a realização da audiência pública foi apresentada pelo senador Wilder Morais (PL-GO). O projeto foi desenvolvido pelo ex-senador Jean-Paul Prates e conta com o relatório favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN).
O debate contará com a presença já confirmada de diversos especialistas no assunto. Entre eles, estão: o presidente da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), André Passos Cordeiro; o professor e advogado especialista em Direito dos Resíduos e Direito Ambiental, Fabricio Soller; o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast), Paulo Henrique Rangel Teixeira; a assessora institucional e de Comércio Exterior da Abiplast, Magaly Menezes; o secretário nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Adalberto Felicio Maluf Filho; a gerente sênior de Advocacy e Estratégia da Oceana, Lara Iwanicki; e o capitão e explorador da Expedição Voz dos Oceanos, Vilfredo Schurmann.
A audiência pública ocorrerá na sala 9 da ala Alexandre Costa do Senado Federal.
Uma informação relevante é que este evento será interativo. Os cidadãos terão a oportunidade de enviar perguntas e comentários que poderão ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. Para participar, é possível utilizar o telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou acessar o Portal e‑Cidadania, onde também é possível encontrar informações sobre os projetos em tramitação no Senado e enviar sugestões para novas leis.
Essa audiência pública é uma iniciativa importante para debater estratégias de redução da geração de resíduos de plástico descartável e promover a economia circular desse material. Considerando os impactos ambientais causados pelo descarte inadequado de plástico na natureza, é fundamental a adoção de medidas que visem a melhoria desse cenário.
É fundamental que a sociedade participe ativamente desse debate, contribuindo com seu conhecimento e opiniões. A audiência é uma oportunidade de promover a conscientização sobre a importância do tema e buscar soluções conjuntas para enfrentar esse desafio ambiental.
