Relator do texto, o senador Humberto Costa (PT-PE) propôs que os senadores apresentem alterações ao texto original, buscando facilitar a aprovação da matéria. Costa explicou que o projeto não menciona a covid, tendo sido apresentado em 2019, antes mesmo da detecção da doença. De acordo com o relator, o projeto tem como objetivo conscientizar e sensibilizar os pais sobre a importância da vacinação contra diversas doenças.
O artigo quarto do PL 826/2019 estabelece que, após a campanha de vacinação, as escolas têm até cinco dias para enviar à unidade de saúde uma lista de alunos não vacinados, com informações de seus responsáveis e endereços. Além disso, as escolas devem comunicar aos pais ou responsáveis desses alunos a orientação de visitarem uma unidade de saúde. Se os responsáveis não se apresentarem à unidade de saúde em 30 dias, a unidade poderá fazer uma visita domiciliar para conscientizá-los sobre a importância da vacinação.
Durante a discussão do projeto, o senador Dr. Hiran (PP-RR) propôs a alteração do artigo quarto como forma de facilitar a aprovação da matéria. Sua sugestão foi acatada por Humberto Costa, que ressaltou a importância da vacinação como ato voluntário. No entanto, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou a divergência entre cientistas em relação à vacinação contra a covid-19 e propôs a realização de uma audiência pública para debater a matéria, sugestão que não foi acatada.
Outros senadores, como Carlos Portinho (PL-RJ) e Magno Malta (PL-ES), também manifestaram discordâncias em relação ao projeto, enquanto a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu a importância da vacinação, afirmando que “vacina não tem partido nem cor, e não é de governo, mas do Estado, que tem a obrigação de mostrar que a vacinação salva vidas”.
Diante das diversas opiniões em relação ao projeto, a votação foi adiada e está prevista para ocorrer nesta quarta-feira. A senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou que o projeto pode propor a relação entre educação e saúde, contribuindo com as políticas públicas para o setor.
A discussão em torno do PL 826/2019 reflete as divergências e a importância da conscientização sobre a vacinação, especialmente em meio ao cenário da pandemia de covid-19. A expectativa é de que as alterações propostas pelos senadores possam resultar em um consenso para a aprovação da matéria.
