O tema do marco temporal tem sido amplamente discutido desde a sua entrada em vigor, causando debates e embates entre os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. A tese defende que uma área só pode ser considerada “terra indígena tradicionalmente ocupada” se for comprovado que, até 5 de outubro de 1988, a comunidade indígena habitava a região de forma permanente e realizava atividades produtivas no local.
O senador Moro, ao justificar o requerimento da audiência, destacou a persistência da insegurança jurídica em relação à propriedade da terra, citando recentes conflitos no oeste do Paraná entre grupos indígenas e produtores rurais. Ele ressaltou a necessidade de abordar o tema para evitar situações de violência e garantir a preservação da ordem e da paz no campo.
Durante a audiência, os cidadãos poderão participar de forma interativa, enviando perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e-Cidadania. Esse evento é uma oportunidade para debater um tema polêmico e de grande relevância para a sociedade, trazendo diferentes perspectivas e contribuições para a discussão. Enquanto isso, o Senado continua a receber a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação, aprofundando a participação e o debate democrático.
