O objetivo do projeto é amenizar a situação financeira dos agricultores familiares que foram afetados pelas fortes chuvas que ocorreram no primeiro semestre do ano passado nos estados de Minas Gerais, Maranhão, Pará e Bahia. No entanto, durante a discussão do projeto, os senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Alan Rick (União-AC) e Sérgio Petecão (PSD-AC) apresentaram emendas para incluir agricultores afetados por outras catástrofes naturais, como um ciclone no Rio Grande do Sul e enchentes no Acre. O relator acatou parcialmente as emendas, ampliando o alcance do projeto para todos os agricultores atingidos por desastres naturais nos anos de 2021 a 2023, sem limitar aos estados mencionados.
O novo texto propõe que a concessão do benefício aos agricultores seja baseada em uma metodologia de apuração, que será determinada por um regulamento e deverá contemplar ao menos 50% da produção agrícola perdida. Além disso, o projeto estabelece que os benefícios serão aplicados apenas nos municípios que tenham sido reconhecidos oficialmente em estado de calamidade ou situação de emergência. O relator também ressaltou que a anistia ou renegociação da dívida não impedirá a realização de novas operações de crédito rural, independentemente da fonte de financiamento.
O projeto recebeu elogios de diversos senadores. O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou que a proposta beneficia principalmente os pequenos produtores. Já o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) ressaltou que os pequenos produtores vêm enfrentando dificuldades há anos devido aos desastres naturais, e por isso a importância do projeto. O presidente da comissão, senador Alan Rick (União-AC), também elogiou a proposta, afirmando que ela faz justiça aos agricultores que aguardam uma resposta positiva do Estado e do Congresso.
Em seu discurso, o presidente da CRA chamou a atenção para a situação dos produtores rurais, especialmente os pecuaristas. Segundo o senador, o preço do boi gordo tem apresentado quedas consecutivas, o que tem prejudicado os pequenos produtores que não conseguem cobrir seus gastos mínimos. Rick atribuiu essa queda ao poder de compra reduzido durante a pandemia do coronavírus. Ele informou que o consumo de proteínas, segundo a consultoria Cantar, caiu 9% este ano, sendo a carne bovina o produto mais afetado. O senador defendeu a prorrogação de contratos e a facilitação de crédito como medidas para aliviar a situação dos produtores e afirmou que já entrou em contato com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para tratar do assunto.
Além da aprovação do projeto de anistia de dívidas, a CRA também aprovou três requerimentos. Um deles, do senador Jorge Seif, propõe um debate sobre uma portaria que trata da pesca de arrasto na costa do Rio Grande do Sul. Os outros dois requerimentos são do presidente da comissão, Alan Rick, e solicitam uma audiência pública para discutir a prorrogação dos créditos em razão da crise da pecuária e um convite ao ministro da Agricultura para debater a situação atual da agropecuária no país.
A aprovação desse projeto representa uma importante medida de suporte aos agricultores familiares que foram afetados por desastres naturais nos últimos anos, visando aliviar sua situação financeira e permitindo uma recuperação mais rápida e eficaz desses produtores rurais. A expectativa agora é que o projeto seja analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos e siga em tramitação para se tornar uma lei que traga benefícios concretos aos agricultores familiares em todo o país.
