Instituído pela ONU em homenagem à criação da Organização Mundial de Saúde (OMS) em 1948, o Dia Mundial da Saúde deste ano tem como tema “A minha saúde, meu direito”. Esse tema ressalta a necessidade da proteção, reconhecimento e manutenção do direito fundamental de cada indivíduo de ter acesso a uma saúde digna, igualitária e eficiente, como destacou Humberto no requerimento para a realização da audiência.
O senador considera que a data comemorativa é uma oportunidade para refletir sobre a saúde em meio aos desafios atuais, como pandemias e emergências sanitárias, que exigem um acesso amplo a ações e serviços de saúde. Ele reforça a importância da defesa dos direitos à saúde pública da população brasileira como uma responsabilidade permanente que contribui para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Durante a audiência, estão confirmadas as presenças da diretora do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde, Gilmara Lúcia dos Santos, e do presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Zasso Pigatto. A CAS aguarda ainda a confirmação de representantes de outras entidades ligadas à saúde, como o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), além de um representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
A audiência será realizada na sala 6 da ala Nilo Coelho e será interativa. Os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado ou através do Portal e‑Cidadania. Essa participação dos cidadãos contribui para enriquecer o debate e pode gerar impactos positivos na legislação e nas políticas de saúde do país. A iniciativa do Senado em promover esses espaços de interação demonstra o compromisso com a transparência e participação da sociedade nas tomadas de decisão.
Vale ressaltar que a Agência Senado autoriza a reprodução deste conteúdo, desde que citada a fonte. Esta iniciativa da CAS em promover uma audiência pública em celebração ao Dia Mundial da Saúde reforça a importância da discussão e reflexão sobre temas fundamentais para a saúde pública no Brasil.
