A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados, a menos que haja algum recurso para que seja realizada uma votação em Plenário. A medida é vista como uma forma de garantir que as plataformas de streaming contribuam com a indústria cinematográfica nacional, auxiliando no financiamento e desenvolvimento de produções brasileiras.
A decisão da CAE foi comemorada por membros do setor audiovisual, que acreditam que essa regulamentação trará benefícios para toda a cadeia produtiva do cinema no país. A Condecine é uma importante fonte de financiamento para a produção cinematográfica nacional e sua arrecadação por meio das plataformas de vídeo sob demanda pode impulsionar ainda mais a indústria do entretenimento.
É importante ressaltar que o setor de streaming vem ganhando cada vez mais espaço no mercado audiovisual e a regulamentação desses serviços se tornou uma necessidade para garantir que contribuam de forma justa com a indústria nacional. Com a aprovação desse projeto pela CAE, espera-se que seja estabelecido um novo marco para a relação entre as plataformas de vídeo sob demanda e a produção cinematográfica brasileira.
Agora, cabe à Câmara dos Deputados dar continuidade a esse processo, avaliando a proposta e, se for o caso, realizando eventuais ajustes para que a lei possa ser efetivamente implementada. A expectativa é de que a regulamentação dos serviços de vídeo sob demanda traga benefícios não apenas para a indústria cinematográfica, mas também para o público consumidor, que terá acesso a uma maior diversidade de conteúdos nacionais.
