O relator do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), ressaltou a importância desta medida, argumentando que as doenças que atingem os mais necessitados muitas vezes não despertam interesse das grandes indústrias farmacêuticas devido à falta de rentabilidade. Portanto, a proposta de transferência de tecnologia para os laboratórios públicos nacionais se mostra crucial para estimular parcerias que possam contribuir efetivamente no combate a essas enfermidades negligenciadas.
O PL 5331/2023 segue agora para votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será discutido e, caso aprovado, avançará para as próximas etapas do processo legislativo. A iniciativa apresentada visa promover o desenvolvimento de medicamentos e tratamentos destinados às doenças que afetam de forma mais intensa as camadas mais vulneráveis da população, visando assim a redução das desigualdades no acesso à saúde.
É fundamental destacar a relevância dessa medida para a promoção da saúde pública e para garantir que todos os cidadãos tenham acesso aos tratamentos necessários, independentemente de sua condição socioeconômica. A busca por soluções inovadoras e acessíveis para combater doenças socialmente determinadas é um passo importante rumo a uma sociedade mais justa e igualitária.
