É importante destacar que o crime de estelionato consiste em obter vantagem ilícita, através de artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento. Muitas vezes, a população idosa ou vulnerável é alvo desses criminosos, que se aproveitam da fragilidade dessas pessoas para cometerem suas ações criminosas.
Uma preocupação adicional é o aumento do número de casos de estelionato envolvendo idosos. Essas pessoas, muitas vezes, são alvos fáceis para os criminosos, que se aproveitam da inexperiência ou falta de informação dos mais velhos para enganá-los.
Por conta disso, o projeto de lei também estabelece que, quando o estelionato for praticado contra um idoso ou uma pessoa vulnerável, a pena do criminoso poderá ser dobrada. Essa medida tem o objetivo de proteger ainda mais essas pessoas que, por diferentes razões, podem ser mais suscetíveis a fraudes e golpes.
A aprovação desse projeto de lei pela CCJ é um passo importante para combatermos a criminalidade e protegermos os cidadãos de ações fraudulentas. Afinal, as penas mais duras podem desestimular a prática desses crimes e garantir uma maior segurança para a população.
É válido ressaltar que, para que a proposta se torne lei, ainda é necessário que seja aprovada nas demais etapas legislativas, como a votação no plenário do Senado e a aprovação na Câmara dos Deputados. Portanto, é fundamental acompanhar o desenrolar dessas discussões para que possamos ter uma legislação mais efetiva no combate ao crime de estelionato.
O aumento da pena para o crime de estelionato, especialmente quando praticado contra idosos ou pessoas vulneráveis, é uma medida que merece destaque e apoio da sociedade. Essa é mais uma iniciativa que visa proteger os direitos dos cidadãos e garantir a segurança de todos.
