Senado Federal aprova por ampla maioria projeto que acaba com saidinha de presos em datas comemorativas, em derrota para o governo.

Na tarde desta terça-feira, o Senado Federal aprovou por 62 votos a 2 o Projeto de Lei da Saidinha, que tem como objetivo acabar com a saída temporária de presos em regime semiaberto em datas comemorativas. A votação foi uma derrota para o governo, que vinha se posicionando contra a proposta nos bastidores. Agora, o projeto retorna à Câmara dos Deputados para novas análises.

É importante ressaltar que a aprovação do PL da Saidinha contou com o apoio de senadores da base aliada, incluindo parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT), o que demonstra uma divisão de opiniões sobre o assunto dentro do próprio Congresso.

O projeto que tramita no Congresso há 14 anos foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2022. No Senado, a urgência do texto foi aprovada na semana anterior ao carnaval, em uma votação rápida que durou apenas 48 segundos e foi simbólica, ou seja, sem a contagem de votos individuais.

Um fato que impulsionou o avanço do projeto foi a morte do policial militar de Minas Gerais, sargento Roger Dias da Cunha, de 29 anos. Ele foi baleado durante uma perseguição a dois suspeitos em Belo Horizonte, no mês de janeiro. Na época, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou a necessidade de alterar a lei que trata das “saidinhas” de presidiários durante feriados.

Agora, cabe à Câmara dos Deputados analisar novamente o projeto e possíveis mudanças antes que ele possa seguir para sanção presidencial. A discussão sobre a saída temporária de presos em regime semiaberto continua gerando polêmica e dividindo opiniões no âmbito político. Resta aguardar os desdobramentos e possíveis novas decisões sobre o tema.

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