Senado aprova indicação de Leonardo Magalhães como defensor público-geral federal em votação apertada, com 47 votos a favor e 30 contrários.

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação de Leonardo Cardoso de Magalhães para o cargo de defensor público-geral federal, o maior posto da Defensoria Pública da União, com um mandato de dois anos. Foram 47 votos a favor, 30 contrários e uma abstenção. A aprovação ocorreu após o nome de Magalhães ter sido aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana passada, sob relatoria do senador Jayme Campos (União-MT).

Durante a sabatina na CCJ, Magalhães afirmou que sua gestão irá investir nas soluções extrajudiciais dos conflitos, evitando a abertura de novos processos na Justiça. Ele ressaltou a missão da Defensoria Pública de oferecer orientação jurídica, promover os direitos humanos e defender de forma integral e gratuita a população mais vulnerável.

Essa indicação vem após a rejeição de Igor Roberto Albuquerque Roque no final do mês de outubro. Roque obteve apenas 35 votos favoráveis, seis a menos do que o mínimo exigido. Mesmo com os apelos de senadores em Plenário e os compromissos assumidos por Roque com a bancada evangélica em relação a temas como o aborto, a indicação acabou sendo rejeitada.

O cargo de defensor público-geral federal é de extrema importância para a Defensoria Pública da União, pois é o responsável por liderar a instituição e garantir a defesa dos direitos dos cidadãos mais vulneráveis. A atuação do defensor público-geral federal impacta diretamente a vida de milhares de pessoas em todo o país, sendo fundamental que o escolhido para ocupar esse cargo tenha o compromisso de promover o acesso à justiça e à assistência jurídica integral e gratuita.

Com a aprovação de Leonardo Cardoso de Magalhães para o cargo de defensor público-geral federal, a expectativa é de que a Defensoria Pública da União continue a desempenhar um papel fundamental na promoção e garantia dos direitos humanos e na defesa dos cidadãos mais vulneráveis. A indicação de Magalhães representa um passo importante para fortalecer a atuação da Defensoria Pública da União e sua missão de garantir o acesso à justiça para todos os cidadãos brasileiros.

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