Os senadores que votaram de forma contrária ao projeto foram Cid Gomes, do PSB, e Rogério Carvalho, do PT. Cid, que é senador pelo Ceará desde 2019, anteriormente ocupou cargos como deputado estadual, prefeito de Sobral, governador do estado do Ceará e ministro da Educação. Sua filiação ao PSB em fevereiro marcou uma ruptura formal com o PDT, em meio a um racha familiar com seu irmão, o ex-presidenciável Ciro Gomes.
Por sua vez, Carvalho exerce seu primeiro mandato como Senador por Sergipe desde 2019. Anteriormente, foi deputado federal e tentou uma candidatura ao Senado em 2014, mas foi derrotado pela senadora Maria do Carmo, que buscava seu terceiro mandato.
O projeto que põe fim às “saidinhas” de presos durante datas comemorativas tramitava no Congresso há 14 anos e havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em 2022. A votação no Senado, que aprovou a urgência do texto na semana anterior ao carnaval, durou apenas 48 segundos e foi simbólica, sem a contagem de votos individuais.
A morte de um policial militar de Minas Gerais durante uma perseguição a dois suspeitos em janeiro também deu força ao projeto. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou na época que o Congresso precisava alterar a lei que trata das “saidinhas” de presidiários durante feriados.
Com a aprovação do projeto, o governo sofre mais um revés no Senado, demonstrando a dificuldade em obter apoio para suas pautas legislativas. O fim das “saidinhas” de presos durante datas comemorativas representa uma vitória para aqueles que defendem uma maior rigidez no sistema penal, mas também abre espaço para o debate sobre os efeitos dessa medida na ressocialização e resgate da dignidade do indivíduo encarcerado.
