O estado de Alagoas receberá um total de R$ 35,7 milhões, sendo R$ 6,89 milhões destinados à capital, Maceió. Essa transferência é composta pela arrecadação do Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), que ocorreu entre os dias 1º e 10 deste mês, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Comparando com o mesmo período do ano passado, a transferência deste mês é 26,74% maior, um resultado que reduz para 21,20% quando considerada a inflação. No entanto, apesar desse aumento, o montante do mês apresenta um crescimento abaixo do obtido no ano passado. Em relação a outubro de 2021, o segundo repasse deste ano foi 45,77% maior. Além disso, levando em conta as duas parcelas do mês, os cofres municipais tiveram uma redução de 4,9%, que, com a inflação, chega a 9,5%.
No mesmo período do ano passado, o fundo cresceu 12,58%. Desde o início do ano até agora, o fundo dos municípios apresenta um crescimento pouco expressivo, de apenas 3,58%, que é totalmente consumido pela inflação, que está em -0,9%. No mesmo período do ano passado, o fundo apresentou um crescimento de 27,81%.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, alerta que a arrecadação de todos os entes federativos está em queda, incluindo a União. Ele afirma que o resultado positivo conferido neste segundo repasse do FPM é anômalo e se deve à maior arrecadação do IR, mas provavelmente não se manterá nos próximos meses. Ziulkoski ressalta que o FPM é a principal receita de quase sete em cada dez municípios e que os decêndios têm sido menores em comparação com os mesmos períodos do ano passado.
