O voto que foi determinante para a anulação da condenação foi o do ministro Cristiano Zanin, que assumiu o processo após a saída do ministro Ricardo Lewandowski. Zanin afirmou que a decisão anterior do STF foi omissa ao não analisar uma segunda ação contra Vargas, evidenciando que, em ambos os casos, os supostos atos ilícitos ocorreram no âmbito da Caixa Econômica Federal e não da Petrobras.
A decisão foi tomada durante um julgamento realizado no plenário virtual do STF, uma modalidade adotada em razão da pandemia de Covid-19. O plenário virtual permite que os ministros votem de forma remota, sem a necessidade de se reunirem presencialmente. No caso de Vargas, todos os ministros presentes concordaram com a anulação da condenação.
Essa não é a primeira vez que a Lava Jato sofre reveses no STF. Desde que foi instaurada, em 2014, a operação vem sendo alvo de críticas e questionamentos jurídicos. Várias condenações foram anuladas, como a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também teve suas condenações anuladas pelo STF.
A anulação dessas condenações tem gerado debates acalorados entre juristas e especialistas em direito. Enquanto uns acreditam que essas decisões são importantes para garantir a segurança jurídica e os direitos fundamentais dos réus, outros argumentam que elas acabam enfraquecendo o combate à corrupção e minando a credibilidade do sistema de justiça.
Independentemente das opiniões, é inegável que a Lava Jato marcou um antes e um depois na história do Brasil. As investigações revelaram uma gigantesca rede de corrupção envolvendo políticos, empresários e estatais, e resultaram na prisão de várias personalidades importantes. Agora, cabe ao STF decidir sobre os casos envolvendo a operação e definir os rumos do combate à corrupção no país.
