De acordo com o processo, as supostas irregularidades que levaram à suspensão da contratação dizem respeito à vedação da concorrência de empresas reunidas em consórcio, apresentação de lote único de serviços, fato que restringiria a competitividade, entre outras questões legais. A suspensão foi determinada a partir do relatório técnico do ministro Augusto Nardes. No entendimento do ministro, diante do valor da licitação, é necessária uma “demanda uma acurada” do tribunal no caso.
“Em resumo, da forma pela qual foi estruturada a licitação, haveria apenas dez dias corridos para todo o procedimento de análise de propostas e assinatura do contrato, o que me parece um prazo absolutamente inviável. E, repito, estamos tratando de uma licitação com valores aferidos em quase R$ 1,5 bilhão”, afirmou o ministro.
A Agência Brasil entrou em contato com a Fiocruz e aguarda retorno.
O TCU é responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e a legalidade dos atos dos gestores públicos. A determinação de suspensão da licitação da Fiocruz evidencia a atuação do tribunal na busca pela transparência e boa gestão dos recursos do governo federal.
É importante ressaltar que a Fiocruz é uma instituição de renome e relevância no cenário nacional e internacional, atuando na produção de vacinas e medicamentos essenciais para a saúde pública. Seu Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos desempenha um papel fundamental na garantia do acesso da população a produtos de qualidade e seguros.
Diante da suspensão da licitação, espera-se que a Fiocruz e o TCU possam solucionar as possíveis irregularidades apontadas e garantir que a contratação dos serviços ao Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos seja feita de acordo com a legislação vigente, assegurando a lisura e a eficiência do processo.
Acompanharemos o desdobramento dessa decisão e os próximos passos da Fiocruz para atender às exigências do TCU e avançar na realização da mencionada licitação.
