SAÚDE – O custo acessível dos cigarros legais e ilegais contribui para o aumento do consumo entre os adolescentes.

Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca) reforça a preocupação sobre o preço do cigarro no Brasil, que está muito baixo. Desde 2016, não houve reajuste no imposto que incide sobre os produtos derivados do tabaco, nem no preço mínimo estabelecido por lei. Essa falta de aumento tem levado a uma perda de valor real do preço do cigarro, tornando-o mais acessível para a população em geral, especialmente para os jovens e adolescentes.

O estudo, intitulado “The cigarette market in Brazil: new evidence on illicit practices from the 2019 National Health Survey” e realizado em parceria com a Universidade de Illinois, revela que a baixa no preço do cigarro incentiva a iniciação ao hábito de fumar. O pesquisador André Szklo, do Inca, alerta que o preço do cigarro legal está cada vez mais próximo do preço do cigarro ilegal, o que favorece o aumento no consumo do cigarro ilegal e a iniciação dos jovens ao tabagismo.

Segundo Szklo, a proporção de fumantes entre os jovens e adolescentes está aumentando desde 2017. Isso é reflexo direto da falta de reajuste no preço do cigarro, que acaba incentivando a iniciação ao fumo. Essa situação é preocupante não apenas do ponto de vista da saúde pública, mas também do ponto de vista econômico. Atualmente, o Brasil gasta cerca de R$ 125 bilhões por ano com doenças relacionadas ao uso de produtos derivados do tabaco, enquanto a arrecadação da indústria de tabaco não chega a 10% desse valor.

Uma solução para combater esse cenário seria aumentar o preço do cigarro fabricado no Brasil, além de aumentar as alíquotas dos impostos que incidem sobre os produtos derivados do tabaco. É também necessário implementar o Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco, que foi ratificado pelo Estado em 2018.

A reforma tributária em discussão no Congresso Nacional pode ser uma oportunidade para fortalecer a implantação dessas medidas. É importante assegurar que a arrecadação do imposto seletivo sobre os produtos do tabaco seja utilizada em ações de tratamento, prevenção e conscientização, como forma de desestimular a iniciação ao fumo e promover a cessação do hábito entre os fumantes atuais.

Os resultados completos da pesquisa serão apresentados em um evento virtual promovido pelo Inca no Dia Nacional de Combate ao Fumo, que será transmitido pelo canal da TV Inca no YouTube. Essa é uma oportunidade para discutir a importância de medidas efetivas no combate ao tabagismo e suas consequências para a saúde e economia do país.