Em busca de garantir o acesso seguro da população brasileira às plantas medicinais e fitoterápicos, bem como promover o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) elaborou uma série de proposições para revisar a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), criada em junho de 2006.
Com o intuito de ampliar sua área de atuação, a PNPMF propõe 18 ações, entre elas: a criação de mecanismos para contemplar as farmácias vivas, que produzem fitoterápicos, nas diretrizes do programa; a articulação intersetorial entre ministérios, setores públicos e privados; a organização nacional da informação de base científica, genética e molecular por meio de plataformas e base de dados, democratizando seu acesso; e o fortalecimento da participação de comunidades indígenas, quilombolas, representantes de terreiro, agricultura familiar tradicional, raizeiras, ervaneiros, curandeiras e mateiros no Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
Glauco de Kruse Villas Bôas, coordenador do Centro de Inovação em Biodiversidade e Saúde de Farmanguinhos/Fiocruz, também destaca a necessidade de atualizar o arcabouço regulatório e fortalecer os laboratórios nacionais para que o Brasil possa produzir os medicamentos em escala e garantir o acesso a eles pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A discussão sobre a revisão da PNPMF aconteceu durante o Webinário Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, evento promovido pelas Redes de Inovação em Medicamentos da Biodiversidade e pelo Centro de Inovação em Biodiversidade e Saúde de Farmanguinhos/Fiocruz. Ao término do evento, diversas entidades científicas solicitaram a reestruturação do Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos da PNPMF, com a participação de representantes governamentais e da sociedade civil, a fim de que possa trabalhar sob os conceitos da bioeconomia e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Segundo Villas Bôas, o comitê já está passando por uma reestruturação.
No dia 8 de janeiro, o presidente da Fiocruz, Mario Moreira, se encontrou com o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, para apresentar a proposta de reformulação da PNPMF. Até o momento, o Ministério da Saúde não se pronunciou sobre as perspectivas de implementação das mudanças propostas.
