O comunicado foi elaborado por pesquisadores do Grupo de Trabalho Agrotóxicos e Saúde da Fiocruz, que foi criado no início deste ano com o objetivo de propor e acompanhar políticas públicas, desenvolver pesquisas científicas e atender às demandas dos movimentos sociais relacionadas à promoção, proteção e cuidado da saúde humana, animal e dos ecossistemas diante dos efeitos negativos dos agrotóxicos.
A Fiocruz destaca diversos retrocessos que podem ocorrer caso o PL seja aprovado. Entre eles, estão a ameaça de enfraquecimento dos ministérios da Saúde e do Meio Ambiente em relação à regulação dos agrotóxicos, o que reduziria o poder de decisão sobre o registro dessas substâncias. Além disso, o projeto permitiria a exportação de agrotóxicos pelo Brasil sem registro e cujo uso é proibido no país, o que representa um grande risco para os países que importarem esses produtos. Outro ponto negativo é a manutenção do conceito de risco, que abriria a possibilidade de registro de agrotóxicos que podem causar câncer, já que pequenas doses dessas substâncias podem causar danos irreversíveis à saúde das pessoas.
A Fiocruz ressalta a importância de um debate aprofundado sobre o PL do Veneno, levando em consideração não apenas os interesses do setor agrícola, mas também a proteção da saúde da população e do meio ambiente. É fundamental garantir a segurança alimentar e a preservação dos recursos naturais, adotando medidas eficazes para reduzir o uso de agrotóxicos e promover práticas agrícolas sustentáveis.
Cabe ao Senado analisar com responsabilidade o projeto de lei, considerando os impactos que a sua aprovação pode trazer para a sociedade. É necessário priorizar a saúde e o bem-estar da população, buscando alternativas seguras e sustentáveis para a agricultura, em vez de flexibilizar as normas de controle dos agrotóxicos. A Fiocruz reforça seu compromisso em defender a saúde pública e a preservação do meio ambiente, ressaltando a necessidade de uma legislação coerente com esses princípios.
