A 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental teve início nesta segunda-feira (11) em Brasília, marcando o retorno do evento após uma série de desafios, de acordo com o Conselho Nacional de Saúde (CNS). No ano passado, a conferência ainda não tinha orçamento da União, mas graças ao esforço e à decisão política do conselho, o encontro pôde ser retomado.
Com o tema “A política de Saúde Mental como Direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços de atenção psicossocial no SUS”, a conferência está programada para ocorrer até quinta-feira, 14 de novembro, com o objetivo de propor diretrizes para a formulação da Política Nacional de Saúde Mental e fortalecer programas e ações de saúde mental.
Entre os tópicos a serem abordados pelos participantes estão comunidades terapêuticas, internação compulsória e cuidado em liberdade, com representantes da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) entre os presentes. Durante os quatro dias do evento, membros de diferentes setores da sociedade vão debater e indicar caminhos para uma política pública mais abrangente para a saúde mental.
A conferência é organizada pelo CNS e promovida pelo Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde, com a expectativa de reunir cerca de 2 mil participantes, incluindo delegados eleitos nas etapas municipais e estaduais e aproximadamente 160 delegados eleitos nas conferências livres realizadas até o final de setembro.
Segundo o CNS, as conferências nacionais de saúde mental têm desempenhado um papel fundamental na luta e construção das políticas públicas de saúde mental no Brasil ao longo dos anos. A primeira conferência, em 1987, foi considerada um marco histórico na psiquiatria brasileira, abordando a integração da política nacional de saúde mental à Política Nacional de Desenvolvimento Social. As edições subsequentes também tiveram impacto significativo no entendimento da relação saúde/doença e na aprovação de leis e propostas para a reforma psiquiátrica.
Os interessados em conferir a programação completa do evento podem acessar o site do Conselho Nacional de Saúde para mais detalhes.
