As secretarias municipais de Saúde foram identificadas como as principais responsáveis pelas perdas, somando um total de 23.668.186 doses vencidas, o que representa um prejuízo de R$ 1,1 bilhão. Já nas secretarias estaduais, foram registradas 2.296.096 doses perdidas, com um prejuízo de R$ 59,2 milhões. Além disso, no almoxarifado do Ministério da Saúde, localizado em Guarulhos (SP), foram encontradas 2.215.000 doses vencidas, correspondendo a uma perda financeira de R$ 55,6 milhões.
O relatório destaca que o Ministério da Saúde não identificou de forma efetiva e individual as causas do desperdício de vacinas, atribuindo-o apenas ao não cumprimento da meta vacinal. No entanto, o próprio relator do acórdão, ministro Vital do Rêgo, ressalta que as perdas podem ser derivadas de múltiplos fatores, como falta ou atraso de registro de vacinação, não utilização da quantidade indicada no frasco, problemas de temperatura e manuseio, inconsistências nos registros de vacinação e até mesmo rejeição por parte da população.
Diante dessa situação alarmante, os ministros do TCU decidiram, por unanimidade, determinar ao Ministério da Saúde que apresente em até 15 dias planilhas atualizadas com os dados de imunizantes contra a Covid-19 distribuídos ou a serem distribuídos aos estados, municípios e ao Distrito Federal. Além disso, a pasta deverá apresentar em até 30 dias um plano de ação, com medidas para monitorar o processo de distribuição, vacinação e registro das vacinas contra a Covid-19.
Até o momento, o Ministério da Saúde não se manifestou sobre a decisão do TCU, deixando a população na expectativa por ações concretas que possam evitar o desperdício de vacinas e minimizar os prejuízos financeiros.
O relatório também aponta os estados que tiveram as maiores perdas de vacinas. Minas Gerais lidera a lista, com 407 municípios e 4.062.119 doses perdidas. Em seguida, estão a Bahia, com 203 municípios e 3.462.098 doses perdidas; o Maranhão, com 127 municípios e 2.797.767 doses perdidas; o Ceará, com 117 municípios e 2.698.631 doses perdidas; e o Rio Grande do Sul, com 206 municípios e 2.520.079 doses perdidas.
A Comirnaty/Pfizer e a AstraZeneca/Fiocruz foram os imunizantes com maior número de perdas nos municípios, correspondendo a 45,3% e 34,10% das perdas, respectivamente. Nas secretarias estaduais, o Paraná lidera as perdas com 78,6% do total, seguido por São Paulo (13%) e Rio de Janeiro (5,4%). A vacina da AstraZeneca/Fiocruz foi a mais afetada nas secretarias estaduais, representando 97,95% das perdas.
Fica evidente a necessidade de melhor gerenciamento e controle das vacinas no país, a fim de evitar o desperdício de recursos públicos e garantir que a população seja imunizada da forma mais eficiente possível. Ações efetivas e fiscalização rigorosa são fundamentais para que o Brasil possa enfrentar a pandemia com sucesso.
