A reunião, transmitida em tempo real por meio do canal oficial da Anvisa no YouTube, contou com diversas manifestações do setor regulado, de entidades civis e da população em geral, veiculadas por meio de vídeos enviados à agência. Mais de 60 pessoas, com opiniões favoráveis e contrárias à regulamentação dos cigarros eletrônicos, foram ouvidas pelos diretores antes que proferissem seus votos.
Enquanto a diretoria colegiada da Anvisa se reunia, um grupo de cerca de 20 pessoas ligadas à organização não governamental (ONG) Direta – Diretório de Informações para a Redução de Danos do Tabagismo defendia, em frente à sede da Anvisa, a regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil. O grupo argumenta que esses dispositivos não causam os mesmos males do tabagismo e que a ausência de regulamentação permite a comercialização de produtos de má qualidade e a fabricação de líquido para cigarros eletrônicos em domicílio.
A ONG cita revisões científicas que indicam uma redução de danos de até 95% para pessoas que substituíram o cigarro comum pelo eletrônico. No entanto, estudos recentes indicaram que dispositivos eletrônicos para fumar podem ser mais prejudiciais à saúde do que os cigarros tradicionais, gerando controvérsias e polêmicas sobre o tema.
Os cigarros eletrônicos, também conhecidos como vape, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn, estão presentes no mercado brasileiro, apesar da proibição. Além disso, o consumo desses dispositivos, principalmente entre os jovens, tem aumentado.
A Associação Médica Brasileira (AMB) alerta que a maioria absoluta dos vapes contém nicotina, uma droga psicoativa com forte poder aditivo, juntamente com outras substâncias tóxicas e cancerígenas. Estudos de laboratório revelaram que o cigarro eletrônico pode ser carcinógeno para pulmão e bexiga.
Paralelamente ao debate na Anvisa, tramita no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 5008/2023, que permite a produção, importação, exportação e o consumo dos cigarros eletrônicos no Brasil. A regulamentação dos cigarros eletrônicos é um assunto controverso, com uma alta divisão de opiniões entre especialistas de saúde e órgãos reguladores.
A decisão da Anvisa de abrir a proposta de consulta pública demonstra a importância de ouvir a sociedade e analisar todas as vertentes antes de tomar uma decisão definitiva sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil. A discussão sobre esse tema é essencial para avaliar os riscos à saúde pública e proteger a população, especialmente os jovens, contra os potenciais malefícios desses dispositivos.
