Rosa Weber, que completará 75 anos em breve, está se aposentando de maneira obrigatória, após 41 anos como magistrada e mais de um ano como presidente do STF. Durante sua gestão, ela enfrentou tensões nas eleições presidenciais de 2022 e viveu o ápice da crise política com os ataques golpistas de 8 de janeiro. Apesar desses desafios, a ministra cumpriu sua promessa de reconstruir o plenário do STF, garantindo que a democracia permanecesse inabalada.
A invasão ao STF foi realizada por uma “turba insana movida pelo ódio e pela irracionalidade”, segundo Rosa. Ela assegurou que os responsáveis por esses atos seriam responsabilizados com rigor da lei. Até o momento, três pessoas foram condenadas pelos ataques e outros seis réus estão sendo julgados.
Durante sua presidência, Rosa não implementou mudanças estruturais no funcionamento do STF, mas introduziu uma regra que limita o tempo para análise de um caso, suspendendo julgamentos. Além disso, estabeleceu normas para evitar a permanência de liminares por longos períodos sem o referendo dos demais colegas.
A ministra também reservou espaço na pauta para julgar casos emblemáticos antes de sua aposentadoria. Entre eles, estão o marco temporal da demarcação de terras indígenas e a descriminalização do porte de drogas. O julgamento da ação que pede a descriminalização do aborto, do qual Rosa é relatora, também teve início, com o voto favorável da ministra à descriminalização até a 12ª semana de gestação.
A saída de Rosa da presidência representa uma mudança de perfil na condução do STF, já que Luís Roberto Barroso assumirá o cargo. Ministros afirmam que o grande trunfo da gestão de Rosa foi manter o tribunal unido diante dos ataques antidemocráticos. Agora, Barroso terá o desafio de manter esse clima de união entre os colegas.
A data exata da aposentadoria de Rosa ainda não foi definida, mas pode ocorrer até a próxima segunda-feira. Até lá, ela continuará presidindo sessões e participando de julgamentos no plenário virtual. A ministra deixa um legado de firmeza, competência e defesa da democracia, sendo admirada por sua conciliação e disciplina na condução dos trabalhos.
