O senador Rodrigo Cunha foi escolhido nesta quinta-feira (13/05) para ser o relator do projeto que trata o superendividamento dos brasileiros. Ele se reuniu hoje com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para defender uma rápida tramitação do texto, que foi aprovado nesta semana na Câmara.
Rodrigo vem atuando há mais de dois anos em prol dessa matéria, por entender que ela irá beneficiar uma parcela significativa de brasileiros em situação de endividamento. Estima-se que cerca de 60 milhões de brasileiros estejam endividados, algo que se agravou ainda mais durante a pandemia.
O projeto de lei 3515 vem para tornar possível a volta dessas pessoas à situação de regularidade, para que possam voltar a consumir de forma saudável, com o nome limpo. Esse retorno de endividados ao consumo gerará benefícios econômicos ao país.
Segundo dados da Ordem dos Economistas do Brasil, quando aprovado o projeto poderá injetar R$ 555 bilhões na economia.
“É preciso resgatar a dignidade dessas pessoas. A maioria absoluta quer pagar suas dívidas e seguir em frente, mas não vê saída. São pessoas de boa fé que têm que escolher entre comer e pagar suas contas. O projeto apresenta alternativas para que a situação seja resolvida. Isso vai ser fundamental para este momento de crise e para a tão esperada retomada da economia após a pandemia”, afirma Rodrigo Cunha.
O PL 3515 tramita no Congresso desde 2012. Já havia sido aprovado no Senado, foi para a Câmara, onde ficou parado por anos, e lá foi aprovado na última terça-feira com modificações. Por isso agora volta ao Senado para sua votação final.
Entre os instrumentos previstos está a instituição de um processo de repactuação das dívidas com audiências conciliatórias.
Pacheco reconheceu a urgência da matéria e se comprometeu em acelerar sua votação no Senado. Rodrigo Cunha também tratou da retomada das audiências públicas na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, a qual ele preside.
Pacheco informou que irá organizar um calendário que viabilize esses importantes debates com segurança durante o período de pandemia.
