O candidato a governo Rodrigo Cunha foi multado após sentença com resolução do mérito, feito pela desembargadora eleitoral Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso, integrante da Comissão de Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), na qual julgou parcialmente procedente uma Representação manejada pelo Diretório Estadual do Movimento Democrático Brasileiro de Alagoas (MDB-AL) em desfavor do candidato.
A desembargadora reconheceu a existência de propaganda eleitoral negativa antecipada vedada e a presença de fato sabidamente inverídico que atinge a integridade do processo eleitoral. Também condenou Cunha ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil e determinou a retirada da postagem onde há prática dos ilícitos reconhecidos, publicados no Instagram.
Na Representação, o MDB-AL sustenta que Rodrigo Cunha teria realizado propaganda eleitoral antecipada negativa contra pré-candidatos filiados à legenda, bem como teria disseminado fato sabidamente inverídico envolvendo-os. Na referida postagem no Instagram, Cunha teria promovido ataques à honra de Paulo Dantas e Renan Filho, de modo a se configurar propaganda eleitoral negativa.
“Houve divulgação de fato sabidamente inverídico, qual seja, a inexistente ocultação do acordo para o resultado às eleições indiretas ao Governo do Estado que, no entendimento deste Juízo, atinge a integridade do processo eleitoral na medida em que, num único dia, a publicação alcançou 62.800 potenciais eleitores”, explicou a magistrada em sua decisão.
Ainda segundo a desembargadora Ester Manso, o representado (Rodrigo Cunha) possui aproximadamente 104 mil seguidores em seu perfil no Instagram, o que equivale a 4,75% do eleitorado total de Alagoas, “sendo capaz de afetar a escolha dos destinatários porquanto relaciona o fato inverídico diretamente aos pré-candidatos Paulo Dantas e Renan Calheiros”.
Rodrigo Cunha, que atualmente é senador, desapareceu durante o seu mandato e retornou das cinzas para concorrer a corrida do Governo, no qual ocupa o terceiro lugar na intenção de votos.
