Após mais de 20 anos de tramitação de diversos Projetos de Lei em defesa do piso salarial e de jornadas fixas de trabalho para profissionais da enfermagem, o Senado Federal se prepara para colocar em votação o Projeto de Lei (PL) 2564/2020. A proposta contempla a criação de um piso salarial nacional de R$ 7,3 mil mensais para enfermeiros, de R$ 5,1 mil para técnicos de enfermagem, e de R$ 3,6 mil para auxiliares de enfermagem e parteiras. Além disso, o PL fixa em 30 horas semanais a jornada de trabalho para a categoria.
O senador Rodrigo Cunha (PSDB) é um dos defensores da aprovação do Projeto na Casa, tendo apoiado pedido urgência na votação da matéria pelo Senado Federal. De acordo com Cunha, “a aprovação deste Projeto, uma demanda antiga dos profissionais de enfermagem, é mais que necessária e não pode mais esperar. Nestes tempos de pandemia, podemos constatar o que sempre foi uma realidade: a extrema importância destes trabalhadores no atendimento em saúde à população. Vou atuar no Senado para que este Projeto seja aprovado, e com celeridade”, afirmou o parlamentar.
A categoria dos enfermeiros, parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem é a mais numerosa da área da saúde: são 2,3 milhões de profissionais em todo o Brasil, mais de um por cento da população do país. O Projeto de Lei 2564/2020 já tramita em caráter de urgência por conta da pandemia, o que significa que não precisa passar por todas as transmissões temáticas da Casa. Agora, a luta dos trabalhadores e entidades trabalhistas do setor é pela aprovação imediata da matéria no plenário do Senado.
Conselhos regionais de enfermagem de todo o país, inclusive o de Alagoas, uniram-se ao Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) em um ofício também enviado para o presidente do Senado. No documento, as entidades pedem o apoio e o compromisso da Casa de Leis com a aprovação do Projeto de Lei 2564/2020. Os trabalhadores denunciam que na categoria há profissionais que chegam a receber menos de um salário mínimo por mês. Segundo o documento, por ser uma profissão majoritariamente feminina, a enfermagem conta com trabalhadoras sobrecarregadas pelo cuidado com as famílias, além de arcarem com a maior parte da assistência aos filhos menores e parentes idosos ou enfermos.
