Repasse do FPM para prefeituras brasileiras atinge R$ 880 milhões nesta quarta-feira, com destaque para Alagoas e municípios com menor coeficiente.

Nesta quarta-feira, 20 de março, as prefeituras de todo o Brasil receberão o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês. O valor total creditado será de R$ 880.973.685,61, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em termos brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 1.101.217.107,01.

No estado de Alagoas, o repasse totalizará R$ 19,4 milhões. A capital, Maceió, receberá R$ 3,4 milhões, enquanto Arapiraca terá direito a R$ 826 mil. Já os 29 municípios com menor coeficiente do FPM receberão juntos a quantia de R$ 79,4 mil. Vale ressaltar que no 2º decêndio, a base de cálculo refere-se aos dias 01 a 10 do mês em curso. Geralmente, este decêndio é o menor do mês, representando em torno de 20% do valor total esperado para o período.

O FPM é uma importante fonte de receita para as prefeituras, sendo essencial para o financiamento de serviços essenciais à população, como saúde, educação, segurança e infraestrutura. Por isso, a liberação dos recursos é aguardada com expectativa por gestores municipais em todo o país.

Com a transferência do 2º decêndio do FPM, as prefeituras terão um alívio em suas contas públicas e poderão dar continuidade às ações e investimentos planejados para o desenvolvimento local. A distribuição dos recursos de forma equitativa visa garantir que os municípios, independente de seu tamanho ou localização, possam contar com um apoio financeiro justo e necessário para atender às demandas de suas comunidades.

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