Moro refutou as informações contidas no relatório, ressaltando que a opinião da Corregedoria não possui base em fatos. Ele também chamou a atenção para o fato de que os valores depositados em juízo não deveriam ser devolvidos à Petrobras antes do trânsito em julgado, porém, esse mesmo procedimento foi adotado em acordos homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-juiz garantiu que os acordos homologados em Curitiba seguiram o padrão dos acordos homologados no STF.
Além disso, Moro expressou repúdio ao termo “gestão caótica”, que, segundo ele, não condiz com a operação que recuperou mais de seis bilhões de reais para a Petrobras, algo inédito na história. O ex-magistrado respeita o CNJ, porém, lamenta que, após 60 dias de correição, nenhum fato concreto tenha sido produzido, apenas divergências de opinião e especulações infundadas.
A Corregedoria Nacional de Justiça concluiu sua apuração preliminar nesta quinta-feira, e, em um documento obtido pelo jornal O Globo, afirmou ter identificado uma hipótese de fato administrativo com possível repercussão disciplinar. Segundo o texto, houve falhas por parte dos magistrados em relação ao dever de cautela, transparência, imparcialidade e prudência. A Corregedoria destaca também a necessidade de aprofundamento e expansão do foco das investigações.
A investigação teve início em maio deste ano, após mais de 30 reclamações disciplinares envolvendo os juízes da 13ª Vara Federal de Curitiba e os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, responsáveis por julgar os recursos da Lava-Jato.
O relatório parcial será encaminhado aos conselheiros do CNJ para análise das atividades realizadas e conclusões alcançadas, seguindo o princípio da transparência. Durante a investigação, foram tomados depoimentos de juízes, desembargadores e servidores envolvidos, mas não há menção a oitivas de Moro. O documento adianta que procedimentos disciplinares serão propostos contra os magistrados e servidores envolvidos.
Esses recentes acontecimentos envolvendo Sergio Moro e a Operação Lava-Jato têm gerado grande repercussão e chamado a atenção para os desdobramentos judiciais que ainda estão por vir. As investigações continuam em andamento e as punições aos responsáveis serão propostas com base nos fatos apurados. A sociedade aguarda ansiosamente o desfecho dessa história, que impacta diretamente a credibilidade do sistema judicial do país.
