Relatório da Apple detalha observância para com pedidos de informação dos governos mundiais; incluindo o brasileiro

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Nem só de brigas públicas com o FBI acerca de privacidade do usuário vive a Apple. Na verdade, a maior parte dos pedidos de informação realizados pelos governos mundiais são atendidos pela empresa, como informa um relatório disponibilizado ontem pela Maçã [PDF].

Relatório Sobre os Pedidos de Informação dos Governos (Report on Government Information Requests), referente ao segundo semestre de 2015, traz uma série de informações interessantes. Ele é separado em cinco tabelas, cada uma detalhando um tipo diferente de pedido, e dentre as estatísticas mais impressionantes está o fato de que foram realizados entre 1.250 e 1.499 pedidos relacionados a segurança nacional — um número quatro vezes maior que o referente ao primeiro semestre, quando a quantidade de pedidos desse tipo foi só de até 250 (a Apple informa que, por mais que queira ser mais precisa, os números só podem ser divulgados em múltiplos de 250, explicando a falta de exatidão).

Indo além, é interessante observar que, dos mais de 30 mil pedidos referentes à informação contida em aparelhos da Apple, 68% deles foram atendidos pela companhia. Esta porcentagem varia completamente conforme o país, indo de 0% na África do Sul a 100% na Malásia, por exemplo. Tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, esse índice ficou nos 80%.

Falando em Brasil, nosso idolatrado pedaço de terra pediu informações de 357 aparelhos no segundo semestre do ano passado, em 55 vezes — muitos desses requerimentos envolvem múltiplos aparelhos. Destes 55 pedidos, 44 foram atendidos. Além disso, o governo brasileiro pediu informações de 63 contas de usuários da Apple, sendo atendido em 56 delas. Em 4 contas, a Maçã se opôs e não liberou informação nenhuma.

Para concluir, a Apple nota no documento que, em todos os casos de pedido de informação, ela só analisa a possibilidade de fazê-lo depois que um mandado é emitido. A partir daí, então, a equipe judicial da empresa julga a legitimidade e o escopo do pedido — exceto em casos que envolvem risco iminente à vida ou à integridade física de alguém — e, só depois disso, libera a menor quantidade de informação possível.

Em uma nota relacionada, o vice-presidente sênior e conselheiro geral da Apple, Bruce Sewell, negou antigos rumores — baseados no fato de que a Maçã segue os “procedimentos de segurança” necessários para a venda de produtos na China — de que a companhia estaria colaborando com o governo chinês no fornecimento de informações sigilosas. Em resposta ao Capitão da Polícia do Estado de Indiana Charles Cohen, que sugeriu que a Apple estava cooperando com Pequim, Sewell revelou que as autoridades chinesas pediram o código-fonte do iOS diversas vezes nos últimos dois anos, mas a companhia negou absolutamente todas as investidas.

Em tempos de privacidade vs. segurança, esse tipo de esclarecimento por parte das grandes empresas que detêm dados sobre toda a nossa vida é mais do que aliviador; é crucial.

Bruno Santana – Macmagazine

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