Relator da reforma tributária defende cesta básica com cashback e prevê debate acirrado sobre incentivos fiscais para montadoras

O relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-BA), reiterou seu apoio à proposta de ter apenas uma cesta básica de alimentos com imposto zerado, como aprovado pela Câmara dos Deputados. Ele se pronunciou após o Senado acrescentar à proposta uma “cesta básica estendida”, que incluiria produtos com desconto de até 60%.

Em entrevista ao GLOBO na última sexta-feira, Ribeiro explicou que prefere que os itens estejam apenas na lista de imposto a ser devolvido à população. Além disso, o relator quer agrupar os produtos em um único artigo da matéria, para contemplar alimentos e produtos de higiene nos quais os consumidores terão cashback.

Ribeiro afirmou que a inclusão dos produtos com cashback será detalhada em Lei Complementar e defendeu que a medida produziria mais justiça, atingindo os brasileiros que realmente precisam. Ele também apontou para o debate sobre incentivos fiscais a montadoras do Norte, Nordeste e Centro-oeste como o tema mais difícil a ser discutido.

Durante a entrevista, Ribeiro destacou que o debate sobre incentivos fiscais a montadoras das regiões citadas será o mais complexo, especialmente após o trecho polêmico da proposta direcionar uma isenção exclusiva para fábricas dessas regiões. Ele ressaltou que o plenário da Câmara dos Deputados será responsável por decidir sobre o assunto, o qual já havia sido alvo de intensos debates.

Ele enfatizou que a reforma tributária poderá ser votada nesta semana, mesmo com os pontos ainda em discussão. Segundo Ribeiro, para evitar que o texto volte para o Senado, os deputados terão que suprimir trechos da matéria com os quais não concordam.

A proposta da reforma tributária continuará sendo tema de grandes debates e negociações nos próximos dias, com a expectativa de avançar a votação e implementar mudanças significativas no sistema tributário brasileiro.

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