O relator da Medida Provisória (MP) 1040/21, que busca melhorar o ambiente de negócios, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), afirmou que o objetivo da proposta é a geração de empregos. A MP faz várias mudanças na legislação a fim de eliminar exigências e simplificar a abertura e o funcionamento de empresas. O texto teve apoio de todos os partidos, menos do Psol.
A líder do Psol, Taliria Petrone (Psol-RJ), disse que “há mérito no texto”, mas afirmou que as muitas alterações acabaram transformando um texto em um “Frankestein”.
O relator, no entanto, afirmou que negociou com todos os partidos e acatou diversas emendas. Segundo Bertaiolli, as mudanças tentam diminuir a distância entre um Brasil real que pune empreendedores e o Brasil ideal que gera oportunidades de trabalho. “Por mais que possua uma das populações mais empreendedoras do mundo, o Brasil carece ainda de um ambiente de negócios dinâmico e menos burocrático, tanto do ponto de vista regulatório quanto do ponto de vista institucional”, afirmou.
Ele afirmou que a convergência entre os partidos sobre a proposta demonstra que os deputados estão preocupados com o crescimento econômico. “Essa preocupação com a geração de empregos é uma demonstração clara de que está acima de qualquer coloração, de qualquer partido, de qualquer ideologia. O que esta Câmara faz nesta noite é auxiliar o nosso Brasil a superar as dificuldades e voltar a gerar oportunidades de trabalho para o brasileiro”, disse.
O deputado Luizão Goulart (Republicanos-PR) afirmou que a proposta simplifica a legislação e remove barreiras ao ambiente empresarial. “A MP apresenta o potencial de elevar o PIB nacional, gerar renda e, principalmente, empregos neste momento tão delicado que nós estamos passando com a pandemia”, avaliou
Ele destacou a unificação dos cadastros empresariais nos órgãos federal, estadual e municipal. “Até agora, o empresário precisava cadastrar-se em três órgãos: um no município, um no estado e mais um junto ao órgão federal. Havia três cadastros. Vamos ter apenas um, o que vai simplificar muito a vida dos empresários”, disse.
O deputado Zé Neto (PT-BA) ressaltou que a melhoria no ambiente de negócios deve ser acompanhada de uma economia que não seja dependente da exportação de commodities. “Nós somos um Brasil que tem potencial energético, nós somos um Brasil que tem potencial tecnológico, nós somos um Brasil que tem potencial para modernizar”, disse.
