O primeiro-ministro, Antonio Costa, explicou em uma entrevista à CNN Portugal que o regime será encerrado em 2024, porém os residentes que já se habilitaram ao programa continuarão gozando de seus benefícios. De acordo com o ministério das finanças, atualmente há cerca de 89 mil estrangeiros usufruindo do regime tributário para residentes não habituais.
Essa decisão do governo português vem como uma surpresa para muitos, já que o país tem se destacado nos últimos anos como um destino atrativo para estrangeiros em busca de impostos mais baixos e uma boa qualidade de vida. Além disso, Portugal também anunciou recentemente o encerramento do programa de golden visa, que facilita o visto para estrangeiros que compram imóveis no país.
Antonio Costa justificou essa medida afirmando que não faz sentido manter um regime diferenciado de impostos para residentes não habituais no futuro. Segundo ele, essa política é injusta do ponto de vista fiscal e também contribui para inflar o mercado imobiliário.
No entanto, essa decisão pode ter impactos significativos para o país, especialmente no setor imobiliário, que tem sido impulsionado por estrangeiros em busca de propriedades em Portugal. Com o encerramento deste regime, é possível que haja uma desaceleração no mercado imobiliário e uma diminuição no número de estrangeiros interessados em se estabelecer no país.
Além disso, essa medida também pode afetar os chamados nômades digitais, que escolheram Portugal como uma base temporária para trabalhar enquanto viajam pelo mundo. Esses profissionais, que aproveitavam os benefícios fiscais oferecidos pelo regime de residente não habitual, podem precisar reconsiderar sua estadia no país.
Portanto, resta acompanhar os desdobramentos dessa decisão do governo português e como ela poderá impactar tanto a economia do país quanto a atração de estrangeiros.
