Putin assina lei que revoga a ratificação do Tratado de Proibição de Testes Nucleares, agravando crise com Ocidente e Ucrânia

O Presidente russo, Vladimir Putin, assinou nesta quinta-feira a lei que revogou a ratificação do Tratado de Proibição Total de Testes Nucleares (CTBT). O ato ocorre em meio ao conflito na Ucrânia e à crise com o Ocidente. O tratado, estabelecido em 1996, proíbe todos os testes de armas nucleares, mas nunca entrou em vigor porque importantes países, como os Estados Unidos e a China, nunca o ratificaram.

Putin já havia declarado em outubro a possibilidade de revogar a ratificação do CTBT como resposta ao fato dos Estados Unidos nunca tê-lo ratificado. Ele também elogiou o desenvolvimento de novos mísseis capazes de transportar ogivas nucleares. No entanto, o presidente russo mostrou cautela ao afirmar que não estava pronto para decidir se a Rússia deveria retomar os testes nucleares.

Desde o início do conflito na Ucrânia em fevereiro de 2022, autoridades do governo russo têm ameaçado utilizar armas nucleares em diversas ocasiões. No entanto, Putin também tem demonstrado cautela em relação a esse tema. Na semana passada, o presidente russo supervisionou exercícios de mísseis balísticos com o objetivo de preparar as tropas para um “ataque nuclear massivo” de retaliação.

O projeto de lei para revogar o tratado foi aprovado pelo Parlamento Russo no mês passado. Apesar de nunca ter entrado oficialmente em vigor, o CTBT foi ratificado por 178 países, incluindo as potências nucleares França e Reino Unido, e possui um valor simbólico. Defensores do acordo argumentam que ele estabelece uma norma internacional contra testes de armas nucleares. No entanto, críticos apontam que o potencial do acordo ainda não foi concretizado devido à falta de ratificação das principais potências nucleares.

O parlamento russo ratificou o CTBT em junho de 2000, seis meses após Putin assumir a presidência. A revogação da ratificação ocorre em um momento de tensionamento nas relações entre a Rússia e o Ocidente, devido às ações no conflito na Ucrânia. A decisão de Putin certamente terá repercussões no cenário internacional e pode gerar preocupações sobre a escalada nuclear. Resta acompanhar como os demais países reagirão a essa revogação.

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