A Medida Provisória 1205/23, encaminhada pelo governo sobre o tema, teve sua validade expirada, resultando na apresentação de um projeto de lei com urgência constitucional. Esse novo projeto prevê incentivos fiscais para empresas do setor que investirem em sustentabilidade, com o objetivo de impulsionar a adoção de práticas mais ambientalmente responsáveis pela indústria automotiva.
Recentemente, Arthur Lira participou de um evento que discutiu os desafios da mobilidade de baixo carbono no Brasil, promovido pelo grupo Esfera Brasil. O presidente enfatizou a importância de encontrar um equilíbrio entre a indústria nacional e estrangeira, especialmente no que diz respeito às importações de veículos elétricos, um dos pontos que o projeto busca abordar.
Além disso, Lira ressaltou o comprometimento do Congresso com a chamada pauta verde, citando como exemplo a aprovação de um projeto que estabelece programas nacionais para combustíveis sustentáveis. O presidente também destacou a votação prevista para o dia do projeto que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), com o objetivo de fomentar iniciativas de desenvolvimento sustentável.
Diante desse cenário, Arthur Lira expressou sua determinação em concluir todos os projetos pendentes do ano anterior, destacando a importância de aproveitar o momento atual para avançar na discussão da pauta verde. O presidente acredita que, após a implementação do Paten, as prioridades estabelecidas pela Câmara estarão atendidas, encerrando um ciclo significativo de medidas em prol da sustentabilidade no país.
