De acordo com o projeto, as empresas privadas que cumprirem essa determinação terão preferência nas licitações e contratos com a administração pública. Essa medida busca incentivar as empresas a realizarem as palestras e, consequentemente, promover a conscientização e prevenção da violência contra a mulher.
O Projeto de Lei 2345/22, que foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Lêda Borges (PSDB-GO), incorpora o PL 2416/22, que também trata sobre a violência doméstica. Com essa incorporação, o projeto ganhou maior abrangência e visa abordar tanto a violência no âmbito doméstico como a violência nos ambientes de trabalho.
A relatora Lêda Borges ressaltou a importância das empresas no combate à violência contra a mulher. Ela afirmou que é necessário mudar a cultura de discriminação e assédio no ambiente de trabalho, promovendo comportamentos civilizados. Segundo a deputada, as empresas devem se envolver no esforço de divulgar informações e práticas que tratem desse tema tão relevante.
Uma das medidas previstas no projeto é a realização das palestras por meio de convênios entre as empresas e órgãos e organizações da sociedade civil com conhecimento e experiência no estudo da violência contra a mulher. Isso visa garantir que as palestras sejam ministradas por profissionais capacitados e especializados no assunto.
O projeto, atualmente em tramitação, seguirá para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Essa etapa é fundamental para verificar a constitucionalidade da proposta e sua adequação às leis vigentes. Caso seja aprovado pela CCJ, o projeto avançará para as próximas fases de tramitação na Câmara dos Deputados.
Com essa iniciativa, espera-se que as empresas assumam um papel mais ativo no combate à violência contra a mulher, contribuindo para a conscientização e prevenção desse grave problema. Além disso, a preferência nas licitações e contratos com a administração pública pode incentivar ainda mais as empresas a cumprir com suas responsabilidades nessa questão. A sociedade como um todo espera avanços significativos nessa área, promovendo ambientes de trabalho mais seguros e igualitários para todas as mulheres.
