De acordo com o texto aprovado, os órgãos públicos serão obrigados a disponibilizar de forma pública e acessível, documentos como contratos, projetos e georreferenciamento das obras em andamento. Com isso, a população terá mais facilidade para acompanhar e fiscalizar a execução de obras públicas, evitando possíveis irregularidades e garantindo a correta aplicação dos recursos públicos.
O relator do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), destacou a importância da medida para fortalecer o controle externo e aumentar a transparência na gestão pública. Segundo ele, a divulgação de informações detalhadas sobre as obras em andamento contribui para a prevenção e combate à corrupção, além de possibilitar um maior acompanhamento por parte dos órgãos de controle e da sociedade civil.
A iniciativa foi amplamente elogiada pelos membros da Comissão de Serviços de Infraestrutura, que reconheceram a importância de garantir a transparência e a eficiência na execução de obras públicas. Para eles, o acesso facilitado às informações sobre as obras contribui para a melhoria da gestão pública e para o combate à corrupção no país.
O Projeto de Lei agora segue para análise em outras comissões do Senado Federal, antes de ser votado em plenário. Com a sua aprovação, espera-se que a transparência na execução de obras públicas seja fortalecida, garantindo assim a aplicação correta dos recursos e o bom uso do dinheiro público.
