De acordo com a proposta da deputada Nely Aquino, a avaliação completa da saúde e os exames diagnósticos solicitados serão realizados preferencialmente anualmente no mês do aniversário da paciente. Essa medida visa garantir que todas as mulheres tenham acesso a exames essenciais para a detecção precoce de doenças.
Durante as campanhas, o Poder Público deverá priorizar a realização de palestras sobre a importância da atividade física, aferição da pressão arterial, orientação nutricional e a realização de exames preventivos. Essas ações são fundamentais para conscientizar as mulheres sobre a importância de cuidar da saúde e prevenir doenças.
É importante ressaltar que, mesmo que não haja oferta dos exames diagnósticos solicitados pelo profissional de saúde no SUS, o Poder Público deverá fornecê-los por meio de contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde. Dessa forma, todas as mulheres terão a oportunidade de realizar os exames necessários, independentemente da disponibilidade no SUS.
Segundo o parecer da relatora, deputada Lêda Borges, o câncer de mama e o câncer do colo de útero são as principais causas de morte entre as mulheres em várias regiões do país. Além disso, as mulheres também sofrem com doenças do aparelho circulatório, decorrentes de hábitos sedentários e alimentação desregulada. Portanto, ampliar a realização de exames completos e periódicos da saúde da mulher é fundamental para reduzir esses índices e garantir uma melhor qualidade de vida para a população feminina do Brasil.
O projeto ainda precisará passar pelas comissões de Saúde, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania para ser analisado. Caso seja aprovado em todas essas comissões, seguirá para discussão e votação em plenário.
A criação dessa campanha para a avaliação completa e periódica da saúde da mulher é um passo importante para garantir que todas as mulheres tenham acesso à prevenção e cuidado com a saúde. Aumentar a conscientização sobre a importância dos exames e cuidados preventivos é essencial para reduzir a incidência de doenças e melhorar a qualidade de vida das mulheres brasileiras.
