O autor do projeto, deputado Luciano Azevedo, do PSD-RS, destaca que o objetivo principal da proposta é auxiliar os pequenos clubes brasileiros, que muitas vezes não têm acesso a receitas como patrocínio ou venda de produtos licenciados. Azevedo ressalta a importância desses clubes para as comunidades locais, promovendo o esporte e contribuindo para a formação de jovens atletas.
No entanto, para ter acesso a essas doações, os clubes terão que cumprir alguns requisitos estipulados pelo projeto. Eles devem estar constituídos como associações esportivas sem fins lucrativos, ter pelo menos 20 anos de existência e 10 anos de atividades ininterruptas, além de ter um faturamento bruto anual de até R$ 2 milhões, excluindo quaisquer tipos de doações. Além disso, os clubes beneficiários precisam ter participado de campeonatos profissionais regulamentados pelas federações nos últimos cinco anos.
Um ponto importante a ser destacado é que o projeto não prevê condicionamentos quanto ao uso do recurso doado, ou seja, os clubes poderão utilizá-lo para qualquer finalidade. No entanto, eles terão que prestar contas dos valores recebidos ao Ministério do Esporte.
O texto do projeto de lei está em tramitação na Câmara dos Deputados e passará por análise em três comissões: a de Esporte; de Finanças e Tributação; e a de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso seja aprovado, o projeto pode trazer impactos significativos para o cenário esportivo brasileiro, beneficiando os clubes de futebol que muitas vezes enfrentam dificuldades financeiras. A proposta promete movimentar o debate sobre a importância do incentivo ao esporte e o papel dos clubes de futebol em suas comunidades, evidenciando a relevância do tema para a sociedade.
