Segundo o deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), autor do projeto, a rápida evolução tecnológica possibilita a criação e disseminação de conteúdos falsos e prejudiciais, o que acaba exacerbando a vulnerabilidade das mulheres e agravando o impacto emocional, psicológico e social das vítimas. Dessa forma, a proposição busca proteger as mulheres contra o uso indevido da tecnologia para promover violência.
O texto do projeto agora seguirá para a análise das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Posteriormente, será votado pelo Plenário. A proposta ainda precisa passar por todas essas etapas para ser aprovada e entrar em vigor como lei.
A tipificação do crime de manipulação de fotos e vídeos com o uso de IA para promover violência contra a mulher é uma medida que tem como objetivo coibir essa prática prejudicial e garantir a segurança e integridade das mulheres em seus lares e ambientes familiares. A proposta visa a conscientização e a prevenção desse tipo de violência, bem como a responsabilização de quem comete tais atos.
A tramitação do projeto segue acompanhada por especialistas e ativistas que lutam pela causa dos direitos das mulheres, e a expectativa é de que a proposta alcance a votação e seja aprovada no Plenário da Câmara dos Deputados. Com isso, espera-se que as mulheres sejam mais protegidas contra esse tipo de violência que utiliza a tecnologia de maneira indevida.
