De acordo com o texto em análise, a pena para essa conduta seria de detenção de um a dois anos, além de multa. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro prevê detenção de seis meses a um ano, ou multa, para esse tipo de infração.
O deputado Alberto Fraga (PL-DF), autor do projeto, defende a necessidade de uma punição mais severa para esse tipo de conduta. Ele destaca que em muitos países, especialmente próximo de escolas, a conduta de trafegar em alta velocidade é severamente punida, o que, segundo ele, infelizmente não ocorre no Brasil.
Além do aumento da pena para quem trafegar em alta velocidade em locais de grande movimentação, o projeto propõe também aumentar em 1/3 a pena para homicídio ou lesão corporal ocorridos nessas situações.
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro estabelece que a pena para homicídio culposo é de detenção de dois a quatro anos, além de suspensão ou proibição de se obter a carteira de motorista. Já para lesão corporal culposa, a pena é de detenção de seis meses a dois anos, e suspensão ou proibição de se obter a habilitação para dirigir.
A proposta tramitará pelas comissões de Viação e Transportes, de Constituição e Justiça e de Cidadania, e pelo Plenário, onde será analisada e discutida.
Essas mudanças têm gerado debates e discussões entre os parlamentares e a sociedade em geral. A segurança no trânsito e a proteção de pedestres e demais usuários das vias públicas são temas que estão em pauta e suscitam diferentes opiniões.
É importante acompanhar de perto a tramitação desse projeto, visto que pode impactar significativamente as questões relacionadas à segurança no trânsito e à redução de acidentes em locais de grande movimentação. Fique atento às próximas notícias sobre o assunto.
