Vermelho destacou que a proposta surge como resposta a tragédia ocorrida na creche Cantinho Bom Pastor, localizada em Blumenau (SC), onde um ataque resultou na morte de quatro crianças em abril de 2023. O deputado enfatizou a importância de garantir a segurança nas instituições de ensino e ressaltou que o projeto de lei busca justamente atender a essa necessidade urgente.
Em relação à tramitação do projeto, a proposta passará por análise nas comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Com a tramitação em caráter conclusivo, o projeto poderá ser votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. No entanto, caso haja decisão divergente entre as comissões ou recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário, o projeto perderá o caráter conclusivo.
A iniciativa do deputado Vermelho busca fornecer um apoio significativo para a implementação de medidas de segurança nas escolas, visando prevenir eventos trágicos como o ocorrido em Blumenau. A proposta reforça a importância de garantir um ambiente seguro para as crianças e de investir em soluções que possam proteger a comunidade escolar. A medida, caso seja aprovada, representará um avanço na promoção da segurança e bem-estar dos estudantes em todo o país.
