Durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 22, o projeto de lei ordinária nº 689/2024 foi aprovado por unanimidade em segundo turno. A matéria, que é de iniciativa do Poder Executivo, dispõe sobre a concessão de bonificação extraordinária aos profissionais da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
O principal motivo para a bonificação é o resultado obtido com a implementação do Programa Escola 10 no ano letivo de 2023, principal programa de educação do Governo estadual. Esse programa tem como objetivo fornecer suporte aos 102 municípios alagoanos para a melhoria da qualidade da educação e do nível de aprendizado dos alunos da rede pública de ensino.
De acordo com o projeto de lei, a bonificação tem caráter indenizatório e não será incorporada à remuneração do salário recebido pelo profissional. Além disso, o valor da bonificação será correspondente a metade do 13º do salário recebido no ano de 2023.
O líder do Governo na Casa, deputado Sílvio Camelo (PV), agradeceu a aprovação unânime do projeto e ressaltou a importância de agilizar todos os projetos encaminhados pelo Governo do Estado. Ele também agradeceu aos deputados Ronaldo Medeiros (PT) e Cabo Bebeto (PL) pela apresentação do requerimento que solicitou a inclusão da matéria na ordem do dia.
O deputado Cabo Bebeto, ao comentar a aprovação do projeto, relatou que vinha recebendo cobranças dos profissionais da Educação sobre a apreciação do projeto de lei que trata da bonificação. Ele e o deputado Ronaldo Medeiros apresentaram um requerimento para encerrar o assunto e encaminhar a matéria para o Governo, a fim de que ele possa efetuar o pagamento aos funcionários.
Ronaldo Medeiros também destacou a importância da aprovação da matéria para o servidor público da educação, ressaltando o trabalho importante realizado pelos profissionais da Educação de Alagoas e afirmando que o recurso vem premiar esses trabalhadores.
