Na última terça-feira (24), durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Alagoas, foi alcançado um marco significativo no combate à desigualdade de gênero e na valorização das mulheres no ambiente de trabalho. O Projeto de Lei Nº 457/2023, de autoria da deputada estadual Gabi Gonçalves (PP), foi aprovado por unanimidade, estabelecendo um mecanismo inovador para reconhecer as empresas que demonstram um compromisso real com a criação de um ambiente inclusivo e justo para as mulheres.
O PL cria o “Selo Flor de Lótus”, um certificado que será concedido às empresas que demonstrarem práticas efetivas na promoção da igualdade de gênero e no combate à desigualdade no ambiente de trabalho. Essas práticas podem incluir igualdade salarial, oportunidades de liderança para mulheres, garantia de licença maternidade conforme previsto em lei, disponibilização de creche ou fraldário para filhos de funcionárias, políticas de combate ao assédio e discriminação de gênero, além de programas de empoderamento feminino, entre outros critérios.
A autora do projeto de lei, deputada Gabi Gonçalves, ressaltou a importância dessa iniciativa. “A aprovação do ‘Selo Flor de Lótus’ é um passo crucial na direção certa para combater a desigualdade de gênero e promover um ambiente de trabalho mais inclusivo em Alagoas. Essa lei reconhece as empresas que estão comprometidas em criar oportunidades iguais para as mulheres, um objetivo fundamental para o progresso da nossa população”, declarou a parlamentar.
De acordo com a legislação, caso seja sancionado, as empresas interessadas em obter o selo devem passar por um processo de avaliação rigoroso, se inscrevendo junto à Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH). As empresas que atenderem aos critérios estabelecidos receberão o “Selo Flor de Lótus”, que poderá ser utilizado em sua publicidade e materiais de divulgação, destacando seu compromisso com a igualdade de gênero.
O projeto ainda estabelece que a empresa certificada deve ter pelo menos 30% de mulheres em seu quadro funcional e que o selo terá validade de 2 anos, podendo ser renovado. Também são dispostos os casos em que o selo pode ser cancelado.
A aprovação do PL “Selo Flor de Lótus” coloca Alagoas na vanguarda dos esforços para combater a desigualdade de gênero no ambiente de trabalho, destacando a importância de reconhecer e premiar as empresas que estão verdadeiramente comprometidas com uma sociedade mais justa e igualitária.
