De acordo com o parlamentar, a intenção é equiparar o tratamento dado aos benefícios de saúde humana aos planos de saúde animal. Ele ressaltou a importância de estender esse cuidado também aos animais, garantindo-lhes assistência médica quando necessário.
Além disso, Becari aponta que a oferta de planos de saúde animal por parte das empresas pode contribuir para incentivar a adoção responsável de animais domésticos. Ao ter acesso a serviços veterinários por meio do benefício oferecido pela empresa, as pessoas podem se sentir mais incentivadas a acolher animais abandonados, garantindo-lhes cuidados e atenção adequados.
A proposta do projeto visa, portanto, não apenas beneficiar os trabalhadores ao permitir que incluam a saúde de seus animais de estimação em seus planos de saúde, mas também contribuir para a redução do abandono e maus tratos de animais, promovendo a responsabilidade e bem-estar dos mesmos.
O PL 5636/23 está em tramitação na Câmara dos Deputados e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Trabalho; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado, o projeto poderá representar uma mudança significativa na legislação trabalhista e previdenciária, estendendo os benefícios de assistência à saúde também aos animais de estimação dos trabalhadores.
Portanto, a proposta evidencia a preocupação com o bem-estar animal e, ao mesmo tempo, busca garantir mais benefícios e cuidados aos trabalhadores, representando um avanço significativo na legislação brasileira. A discussão em torno do projeto promete suscitar debates sobre a importância dos animais na sociedade e o papel das empresas em promover a adoção responsável e o cuidado com os animais domésticos.
