De acordo com o deputado Duarte Jr. (PSB-MA), autor do projeto, a inclusão de pessoas com síndrome de Down no mercado de trabalho pode ser benéfica tanto para as empresas quanto para as próprias pessoas com a condição. Segundo o parlamentar, essa iniciativa oferece a oportunidade de convívio direto e ativo na sociedade, além de contribuir para o desenvolvimento de habilidades e adaptação a diferentes situações.
Caso a proposta seja aprovada, o Poder Executivo será responsável pela criação de instrumentos para garantir o cumprimento da medida. Isso inclui estimular parcerias que reforcem a contratação e qualificação de pessoas com síndrome de Down, como a exigência de recrutamento público para o preenchimento das vagas. Os prestadores que não cumprirem a medida ficarão sujeitos à inabilitação para contratar com o poder público federal.
O PL será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A tramitação do projeto pode ser acompanhada através do site da Câmara dos Deputados.
Essa iniciativa representa um avanço importante para a inclusão de pessoas com síndrome de Down no mercado de trabalho. Ao garantir por lei uma porcentagem mínima de vagas reservadas para essas pessoas, o projeto busca combater a discriminação e promover a igualdade de oportunidades. Além disso, essa medida também contribui para o fortalecimento da diversidade e o reconhecimento da contribuição das pessoas com síndrome de Down para a sociedade.
A expectativa é de que, com o apoio de diferentes setores, o projeto seja aprovado e traga benefícios tanto para as pessoas com síndrome de Down quanto para as empresas que acreditam na importância da inclusão e diversidade.
