Segundo o autor do projeto, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), essa medida é necessária para garantir um atendimento humanizado e com qualidade para as pessoas que frequentam clínicas de terapia e reabilitação. Ele argumenta que a acessibilidade é o mínimo necessário para dar condições adequadas ao público desses estabelecimentos.
A proposta tramitará nas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania, podendo ser analisada, em caráter conclusivo, sem a necessidade de passar pelo Plenário. Caso haja decisão divergente entre as comissões ou se houver recurso assinado por 52 deputados, o projeto será apreciado no Plenário.
A inclusão da acessibilidade como requisito obrigatório para clínicas e consultórios que oferecem serviços de fisioterapia, reabilitação e terapia ocupacional pode representar um avanço significativo na garantia dos direitos das pessoas com deficiência. A medida visa eliminar barreiras arquitetônicas e promover a inclusão e a igualdade de acesso a serviços de saúde.
A iniciativa do deputado Duarte Jr. é importante para sensibilizar os estabelecimentos de saúde sobre a importância de oferecer condições adequadas para o atendimento de pessoas com deficiência, contribuindo para uma sociedade mais inclusiva e igualitária. Agora, cabe aos parlamentares avaliarem e debaterem a proposta, levando em consideração os impactos positivos que a sua aprovação pode trazer para a sociedade.
