Projeto de Lei 4720/23 é aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para instituir o Dia Nacional do Respeito aos Idosos.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4720/23, que propõe uma alteração na Lei 11.433/06, passando a denominar o Dia do Idoso como Dia Nacional do Respeito aos Idosos, mantendo a celebração no dia 1º de outubro.

O projeto, apresentado pelo deputado Alberto Fraga (PL-DF), recebeu parecer favorável do relator, deputado Aliel Machado (PV-PR), que destacou a importância da mudança. Segundo Machado, a alteração não se trata apenas de uma questão de semântica, mas sim de uma mudança de perspectiva em relação aos idosos. Ele ressaltou a importância de enxergar os idosos como fontes preciosas de experiência, sabedoria e história, e defendeu a necessidade de tratá-los com profunda reverência e consideração, ou seja, com respeito.

O objetivo do projeto, segundo Aliel Machado, é justamente promover o respeito e a valorização dos idosos, combatendo a discriminação e a negligência que muitas vezes são dirigidas a essa parcela da população.

A proposta agora seguirá para análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será avaliada em caráter conclusivo. Isso significa que, caso seja aprovada por essa comissão, o projeto poderá seguir diretamente para o Senado, sem a necessidade de passar pela análise do Plenário da Câmara dos Deputados.

A iniciativa é vista como um passo importante na garantia dos direitos e na promoção do bem-estar dos idosos no Brasil. A mudança proposta busca estimular a sociedade a reconhecer e valorizar a contribuição dos idosos para a construção da história e para o desenvolvimento do país, além de sensibilizar a população sobre a importância de tratá-los com respeito e dignidade.

O Dia Nacional do Respeito aos Idosos pode representar mais do que uma simples alteração no nome de uma data comemorativa. Para muitos, é uma forma de reafirmar o compromisso com a garantia dos direitos e da qualidade de vida dessa parcela da população, que tanto contribuiu e continua a contribuir para o país.

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