O Projeto de Lei 342/24, em análise na Câmara dos Deputados, tem como objetivo garantir que hospitais de médio e grande porte tenham pelo menos um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) de plantão ou em sobreaviso nos setores de atendimento de urgência e emergência. De autoria do deputado Raniery Paulino (Republicanos-PB), a proposta visa facilitar e agilizar o atendimento de pacientes surdos nessas unidades de saúde.
Segundo o parlamentar, a falta de um profissional capacitado em Libras pode dificultar o atendimento adequado aos pacientes surdos, tanto em hospitais públicos quanto privados. Raniery ressalta que a linguagem dos sinais é essencial para garantir a comunicação eficaz com esses pacientes, especialmente em situações de emergência onde não há tempo para improvisações ou o uso da escrita.
“A presença do intérprete de Libras é fundamental, pois um atendimento qualificado pode fazer a diferença na evolução do quadro clínico do paciente surdo, reduzindo o risco de complicações e até mesmo de morte”, destaca o deputado.
O Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo e passará pela análise das comissões de Saúde, de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta tem como objetivo garantir o direito à saúde e a acessibilidade das pessoas surdas nos serviços de saúde, promovendo a inclusão e o respeito à diversidade.
A presença de intérpretes de Libras nos hospitais será mais um passo importante na construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária, onde todos tenham acesso aos serviços de saúde de forma adequada e humanizada.
