A SPU é encarregada da gestão de cerca de 740 mil imóveis, com um valor total estimado em impressionantes R$ 1,35 trilhão. Uma das principais metas do órgão é destiná-los de forma social, visando beneficiar famílias cadastradas no programa Minha Casa, Minha Vida, além de regularizar questões fundiárias.
No entanto, o relatório do TCU aponta que esses imóveis não estão sendo avaliados corretamente, com deficiências na coleta de dados e sistemas de controle precários. Além disso, a secretaria carece de funcionários e técnicos qualificados para gerenciar adequadamente os imóveis.
Em resposta, o Ministério da Gestão reconheceu os pontos levantados pelo relatório, destacando que já estão sendo tomadas ações para fortalecer a área de gestão patrimonial. A falta de transparência na prestação de contas também foi citada, com dados desatualizados sendo publicados no portal institucional.
Os auditores alertaram para a importância de agir rapidamente para corrigir essas questões, ressaltando que a destinação correta desses imóveis pode gerar economia significativa para os cofres públicos. Atualmente, a União gasta aproximadamente R$ 1,1 bilhão em aluguéis e R$ 199 milhões em taxas de condomínio anualmente.
Além disso, o TCU questionou a eficácia do projeto de desenvolvimento do sistema SPUNet, que foi alocado com um investimento de R$ 11 milhões, mas até o momento menos da metade do projeto está concluído. A sugestão final do relatório é que o ministério adote medidas para auxiliar na tomada de decisões, visando a geração de ganhos financeiros e a preservação sustentável do patrimônio da União.
Em resumo, o relatório do TCU aponta para a necessidade urgente de uma revisão significativa na administração dos imóveis públicos, visando a correção de problemas crônicos, melhoria na transparência e a tomada de decisões mais eficientes para a utilização desses recursos valiosos.
