Defensoria Pública. Foto: Reprodução
Após dois meses de atuação nos Presídio de Segurança Máxima e Baldomero Cavalcanti de Oliveira, a força-tarefa de defensores públicos criminais alagoanos encerrou a primeira etapa on-line do Programa Defensoria no Cárcere deste ano. Conforme relatório divulgado pela coordenação do programa, foram analisados 3.183 processos de 2.133 presos.
A Defensoria no Cárcere é um programa da Defensoria Pública do Estado, criado em 2012, que busca promover a defesa de direitos das pessoas privadas de liberdade, combater a superlotação carcerária e fiscalizar as condições de encarceramento.
No decorrer das análises processuais, dentre outras situações de prisões ilegais, três casos chamaram a atenção: um homem preso no lugar de pessoa que possuía o mesmo nome que ele (homônimo), outro que tinha o nome parecido com o verdadeiro réu e um cidadão que estava preso pela tentativa de homicídio da qual foi vítima.
Ao final, os defensores públicos impetraram 162 pedidos de habeas corpus, 187 pedidos de relaxamento/revogação de prisão, 307 solicitações relacionada à execução penal, 75 solicitações de revisão criminal, 159 petições diversas, ofícios e diligências e dez alvarás.
Além disso, a Defensoria Pública constatou mais de uma dezena de casos em que os assistidos permaneciam presos devido a irregularidades no cumprimento de alvarás de soltura, bem como situações em que a execução penal do preso não foi formalizada, o que os prejudicava, pois muitos teriam o direito à progressão de regime, mas oficialmente não haviam iniciado o cumprimento de suas penas.
A ação contou com a participação dos defensores públicos Ricardo Anizio F. de Sá, Ryldson Ferreira, Daniela Melo, Luciana Carneiro, Rafaela M. C. R. Pinheiro, Roana Couto, Suellen Santos R. de Aguiar, Letícia Seerig, Thainá cidrão Massilon, Hayanne Amalie M Liebig, Bruna Rafaela C. P. Lima, Luíza A. de S. da Silva, Nicolle Januzi de A. Rocha, João Augusto Sinhorin, Lucas Monteiro Valença, Roberto Alan T. de Mesquita, Carina de Oliveira Soares, Lívia Teles Risso, Lidiane Kristhine R. Monteiro, Marcelo Barbosa Arantes, Elaine Zelaquett de S. Correia, Roberta Bortolami de Carvalho, Fábio Passos de Abreu, Marcos Antônio da S. Freire, Heloísa Bevilaqua da Silveira, Welber Queiroz Barboza, Luciana de Almeida Melo, Gustavo Lopes Paes, Luiz Otávio C. de C. Lima e Wagner de Almeida Pinto.
